Como tentarão nos convencer de que os roubos diminuíram em São Paulo

Quero começar documentando uma previsão do futuro, antes que seja tarde demais: nas eleições de 2018 o nosso ilustre governador Geraldo Alckmin irá se gabar do ótimo trabalho das polícias civil e militar que, atuando sob o seu comando, reduziram em uma porcentagem notável o número de roubos em São Paulo. Os dados oficiais confirmarão estatisticamente o sucesso da gestão da segurança pública de São Paulo e tanto o Governador quanto o PSDB receberão os louros de uma boa gestão, desviando assim a atenção de todos os absurdos perpetrados pela Polícia Militar nos últimos oito anos. E tudo será uma farsa.

A aferição estatística de crimes sempre é deturpada por uma coisa que chamamos no direito penal de cifra negra, que nada mais é do que a parcela de crimes cometidos, porém não registrados pelos mais variados motivos (vergonha, preguiça, descrédito na justiça, falta de tempo). Por isso costuma-se utilizar como parâmetro a taxa de homicídios (em função da gravidade e dos vestígios, dificilmente não são relatados). Claro que estamos falando do Brasil, terra onde a cifra negra nem sempre é criada pelas vítimas, mas muitas vezes forjada pela própria polícia, que registra crime de resistência, suicídio, ou qualquer outro que burle as estatísticas.

Em se tratando de crime de roubo, a cifra negra é infinitamente maior, especialmente em uma megalópole violenta como São Paulo. Pior ainda se considerarmos os motivos para a vítima não registrar o crime: o tratamento não costuma ser dos melhores, o Distrito Policial não é um ambiente agradável, há pouca estrutura, geralmente há filas que demoram algumas horas e dificilmente os crimes são resolvidos, ou sequer investigados. A combinação da preguiça, desconforto e descrédito na justiça eleva a cifra negra do roubo à lua.

Curiosamente, logo após a reeleição do Governador, no início de 2014, a Secretaria de Segurança Pública divulgou dados preocupantes: o número de roubos em São Paulo crescera quase 50%. Todavia, inexistia motivo para alarde, pois uma inovação da SSP/SP incluiu o roubo no rol de crimes que poderiam ser registrados pela internet, através do Boletim de Ocorrência Eletrônico. Assim, conforme repetido feito um mantra pelo então secretário de segurança pública, não houve de fato aumento no número de roubos, mas apenas no número de casos registrados, em função da facilidade de se poder registrar o B.O. pela internet. O que de fato era verdade, tanto que a taxa de homicídios havia caído.

Ocorre que depois disso o B.O. Eletrônico de roubo continuou disponível à população no site da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (ou seja, teoricamente esse aumento de registro de ocorrências deveria se manter), entretanto, embora ainda disponível, o serviço não funciona há meses! Basta entrar no site http://www.ssp.sp.gov.br e tentar realizar um B.O. para se deparar com a seguinte frase: “Em razão da gravidade dos fatos e da necessidade de providências urgentes, a ocorrência não poderá ser registrada via internet.”, conforme imagem supra (acessado em 09/02/2017).

Estamos falando de um B.O. de roubo em via pública em que a vítima não consegue reconhecer o autor do crime, ocorrência essa que seria registrada e arquivada por ausência de elementos mínimos que permitiriam uma investigação. A elaboração do B.O. pela internet é muito mais rápida, menos custosa, economiza tempo da polícia civil e contribui para uma estatística muito mais fidedigna com a realidade, de modo que não há razão para estar indisponível (lembrando que o BO do roubo continua lá, ele só não completa a operação).

Convenientemente, em função dessa “falha técnica”, haverá uma queda drástica de registros de roubo, que por sua vez tornará as estatísticas muito favoráveis ao discurso político na época das eleições.

Não consigo afirmar se todo esse processo foi um plano maquiavélico e calculista desde o princípio, se a ideia (também maquiavélica) de derrubar o sistema foi posterior, ou se o sistema caiu sozinho e alguém se aproveitou para fazer dos limões uma limonada, mas uma coisa eu posso garantir: O secretário de segurança pública não vai falar às rádios, revistas, jornais e televisões que o que caiu drasticamente foi o número de registros de roubo, e não o número de roubos cometidos no Estado de São Paulo.

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