O menino que roubou um boné

Sabe aquela velha história do menino de 17 anos e 11 meses que comete crime e sai impune? Essa é uma dessas, só que ao contrário. E muito pior.

Luis tinha 18 anos e 21 dias, era novo em São Paulo e saiu com um amigo da academia para procurar emprego. No trajeto, cruzaram com um playboy e não gostaram nada da forma como ele os encarou. O amigo de Luis, um pouco mais invocado, falou “ta olhando o que, play?”. Ao perceber o grau de intimidação do menino, tirou sua mochila, que estava praticamente vazia. Luis entrou na jogada, tomou-lhe o boné. Saíram andando e, antes de dobrarem a esquina, escutaram a sirene. Foram presos em flagrante. Roubo qualificado. Foram mandados para o CDP de Osasco.

Fui contratado na semana seguinte, quando Luis era ainda preso preventivo. Quando fui visita-lo encontrei um menino assustado, com cortes na cabeça (porque cortou o cabelo na prisão e não tinha dinheiro pra pagar pelo corte). Tentou não mostrar muitos sinais de fraqueza, mas a família já me antecipara que ele estava desesperado. Perguntou apenas sobre as suas chances de sair de lá e ficou ainda mais preocupado com a resposta. Eu expliquei que faria o possível, mas que roubo e tráfico, no nosso judiciário, são piores que homicídio. Não importa o que, como, ou o valor roubado, a prisão é quase uma certeza. O judiciário brasileiro decide como quer, não importa o que a lei diga [falei sobre isso neste artigo]. E eles não gostam de ladrão, mesmo que seja de um boné.

Entrei com um habeas corpus, pedindo ao Tribunal que revogasse a prisão dele, uma vez que ele era primário, não agiu com violência, não oferecia perigo concreto à sociedade, tampouco risco à apuração dos fatos. Tratava-se de um moleque, preso por fazer molecagem. Uma molecagem bastante fora dos limites? Sem dúvidas! Mas praticou uma conduta que, segundo a lei, não deveria ser tratado com tamanho rigor. Falei tudo isso para o desembargador, pessoalmente. Resposta? “foi roubo, doutor”. Quem trabalha com direito penal sabe o quão comum e o quão absurdo é isso.

Até a audiência  eu visitei Luis algumas vezes, a pedido da família, porque ele ligava (sim, ligava mesmo) e falava absurdos, totalmente revoltado e inconformado com a realidade a qual estava submetido. Já falei um pouco sobre o sistema prisional, e sobre direitos humanos, mas Osasco merecia um prêmio… tinha cerca de 50 pessoas por cela, de 24m², projetada para acomodar 12 pessoas, muito embora a lei fale em celas individuais de 6m² (ou seja, em vez de acomodados em 300m², estavam em 24m²).  Não tinha direito a trabalho, não tinha o que fazer de lazer. A água era rara (lembra da crise da água? Luis chegou a beber agua da privada quando acordou engasgado de tão desidratado), a comida era podre. Arroz e salsicha praticamente todo dia, pão velho, duro, muitas vezes com surpresinhas (baratas, outros insetos ou parte deles).

Fiz o que pude para acelerar o processo. Conversei com a juíza, promotora, defensora do amigo, com o amigo e, com muito esforço, tese comum, testemunhas comparecendo sem intimação, conseguimos uma coisa raríssima em São Paulo: a aplicação da Lei, em um curto espaço de tempo. Em dois meses Luis estava julgado, condenado à pena mínima no regime inicial semiaberto (o que não é fácil). Foi uma vitória.

Mas quem é que disse que a vida seria fácil pra quem roubou um boné? Não tinha vaga no regime semiaberto, então Luis teve que esperar preso, no Centro de Detenção Provisória de Osasco, onde passou mais alguns meses, natal, ano novo, carnaval. Passou mais tempo no CDP aguardando vaga no presídio compatível com o regime para o qual foi condenado do que preso preventivamente. O desembargador? achou razoável, porque Luis é ladrão.

Nesse momento a situação já estava mais complicada. Luis era outra pessoa, mais agressiva, mais amarga, menos paciente, menos crente no sistema. A mãe dele me ligou, preocupada, mas tudo o que estava ao meu alcance era dizer que o regime semiaberto era mais tranquilo, tinha menos gente, o tratamento era melhor, oportunidade de trabalho… tinha tudo para melhorar a situação, e não faltava muito tempo para ele sair de lá.

Dois meses antes do prazo para progressão para o regime aberto, peticionei o pedido com toda a documentação necessária. Mas o processo foi remetido a outro fórum (o que não deveria acontecer), em outra cidade, via malote, de Kombi, junto com outros 1000 processos. O pedido demorou 5 meses para ser apreciado. Esse atraso final foi tudo o que faltava.

Ao contrário da primeira vez que o visitei, aos 18 anos, assustado, arrependido, amedrontado, fiz uma última visita para tentar contê-lo. Luis estava contraindo dívidas no presídio (usando celular, comprando roupas, tênis) e mandando a conta para a família. Quando sua mãe falou que não tinha dinheiro para pagar e pediu pelo amor de deus que parasse de gastar dinheiro, Luis ameaçou-a de morte.

O próximo fui eu, que embora não tenha sofrido ameaça de morte, ouvi o suficiente para renunciar ao processo. Em pouco tempo passei de advogado gente boa fazendo papel de psicólogo sem cobrar por isso, para o responsável por todas as injustiças do poder judiciário.

Na semana seguinte à minha renúncia ele foi colocado em liberdade.

Essa história não tem muito uma moral. Mas antes de defender a redução da maioridade penal, aumento de pena, que mais crimes se tornem hediondos, ou até que os juízes sejam mais rígidos, pense no exemplo do Luis. Se você não conseguir se colocar no lugar dele, ou ter nenhuma empatia por ele, eu proponho outro tipo abordagem: se o seu filho caísse na mesma classe do Luis, ou se você tivesse que encontrá-lo na rua, ou no ônibus, com qual Luis você preferia interagir? o Luis de antes da prisão, ou o Luis de depois da prisão?

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