Cadeia sem condenação

O goleiro Bruno voltará à prisão, por decisão do Supremo. Publiquei um texto no Justificando (leia aqui) criticando a posição do STF que rasga a constituição e desobedece cláusula pétrea mediante uma ginástica interpretativa ilegal e completamente infundada. Fizeram o que tem se tornado cada vez mais comum: escolheram, por um juízo de valor próprio, o que queriam decidir, e encontraram os argumentos que quiseram para servir de justificativa. Método esse que, curiosamente, também já escrevi a respeito também no justificando, quando falei sobre a (escolástica no sistema judiciário).

Muitos tem questionado se essa não seria a melhor solução, haja vista que Bruno já foi condenado por júri popular. Além do fato de ser uma decisão que contraria a constituição (o que é muito perigoso, pois se relativizarmos a lei perderemos garantias e ficaremos sujeitos ao bom senso dos julgadores, tais como Alexandre de Morais). Afora isso, o processo pode sim sofrer reviravoltas, ser anulado, enfim… o Réu pode sofrer prejuízos irreparáveis sem motivo nenhum além da pressa.

O problema é que é difícil sentir compaixão por uma pessoa que possivelmente cometeu um crime tão bárbaro, o que nos instiga a fazer como o STF e buscar a justificativa que melhor explique o nosso desejo arbitrário de justiça. Por isso achei que a melhor solução seria contar a história de um cliente.

Alex, primário, nunca havia pisado em uma delegacia, estava lavando seu carro no quintal de sua casa quando foi abordado por dois policiais e convidado a acompanhá-los até o Distrito Policial. Alex entrou em casa, trocou de roupa, dirigiu o seu carro até a delegacia, onde foi reconhecido por três vítimas como um dos autores de um roubo armado a uma loja de eletrônicos. O gerente inclusive apontou para um risco na lateral do carro e disse que havia sido causado por uma televisão na tentativa apressada de colocá-la dentro do carro.

Anotaram a placa, encontraram o carro, vítimas o reconheceram, mostraram até mesmo o risco no carro. Causa perdida. Como diriam alguns: “não pode já condenar direto?”.

Eis que tivemos acesso ao sistema de segurança que filmou o local. Eram 8 câmeras que cobriam praticamente a loja toda, inclusive a parte de fora.

O carro, mesmo modelo, era de cor diferente. Cinza claro o do roubo, cinza urano o do Alex. No porta-malas do carro do Alex tinha um adesivo redondo, bem como vários adesivos da inspeção veicular no para-brisa, o carro do roubo não tinha. Mostramos fotos do carro antes e depois do roubo, com todas essas diferenças. Também mostramos uma foto de um ano antes em que o risco no carro (atribuído pelo gerente a uma TV) já existia. Os ladrões estavam com meias-calças na cabeça, de forma que não era possível ver nenhum rosto. O ladrão apontado como o meu cliente, que é destro, segurava a arma com a mão esquerda. Também juntamos ao processo fotos de câmeras de rua, data e hora, mostrando o carro do Alex em uma cidade próxima a São Paulo, a dezenas de quilômetros da loja roubada, meia hora antes do roubo.

Na audiência, que aconteceu cerca de 2 meses depois, duas das três vítimas disseram que não conseguiam o reconhecer, mas o gerente, que apontou o risco do carro, conseguia, sem sombra de dúvidas, através da meia calça, reconhecer o meu cliente, homem magro, alto, cabelo curto, sem marcas, cicatrizes ou nada que o diferenciasse.

Cabe esclarecer que o reconhecimento, tanto na delegacia quanto em juízo, não é como nos filmes, ou como manda a lei. É o acusado, sozinho, com roupa de preso e cabelo raspado. E mais, com frequência a vítima é pressionada para reconhecer porque, sem o reconhecimento, “o bandido será solto”. Presunção de inocência? Não. Não na vida real.

Com tudo isso o Alex não só permaneceu preso, como foi condenado a mais de 8 anos de prisão (pena bem alta para roubo cometido por primário), sob a justificativa de que ele teve a audácia de roubar em plena luz do dia. Bizarro.

Recorremos. Despachamos com o desembargador. Pedimos a liberdade do Alex duas vezes. A família aporrinhou aqueles desembargadores, que, embora educadíssimos, o mantiveram preso. A briga foi tanta, o desespero era tanto, que trocaram de advogado. Não que o novo advogado pudesse fazer qualquer coisa, o recurso já estava distribuído, ele simplesmente reiterou o pedido de prisão, que foi negado. Alguns meses depois veio a decisão.

Alex foi absolvido, um ano e meio depois de sua prisão, por falta de provas.

Um ano e meio preso em Diadema. Impossível de esquecer daquele presídio. Me lembro vividamente de voltar pela segunda vez para visitá-lo e reconhecer duas baratas mortas envoltas em bichos e mofo, que ainda estavam lá duas semanas depois. O cheiro de mofo confundido com urina das paredes. O contato que tinha com o Alex era gritando por buraco quadrado na parede de concreto. Não era possível nem saber se tinha alguém do outro lado porque eram duas barras de ferro no meio, entre duas camadas de telas de metal, uma para cada lado, que cobria completamente a minha visão.

Um ano e meio preso nesse lugar, para ser ABSOLVIDO. E claro, não poderia ser diferente, a indenização que o estado pagou ao Alex por essa barbaridade era composta por cinco zeros, sem nenhum número na frente deles. Ele foi, malandramente, absolvido por insuficiência de provas. Quer dizer que o Estado não conseguiu provar que ele é culpado, e não que ele é inocente. Assim, para o Estado, naquele um ano e meio, a prisão dele teria sido lícita.

Resultado: acusado injustamente, mantido encarcerado por um ano e meio, para ser absolvido e liberado com uma mão na frente, a outra atrás, sem emprego, com estigma de criminoso, e a cabeça completamente fudida.

Tenho consciência que esse não é um bom exemplo para questionar a tese do STF de cumprimento de pena após condenação em segundo grau (o Alex foi absolvido no tribunal). Todavia, retomo à minha introdução pautada na compaixão. A história do Alex é um exemplo claro de erro judiciário levado pela desumanização do réu.

Não importa se em primeira, se em segunda instância, se no Superior Tribunal de Justiça, se no Supremo Tribunal Federal: se existe a menor chance de o Réu ser absolvido (ou ter a pena significativamente reduzida) não há razão para mantê-lo preso. Quantas são as discussões de provas ilícitas que poderiam anular um processo inteiro e chegam ao STF?

Quando falamos de legalidade (STF tem que cumprir a constituição simplesmente porque está na lei) estamos, na realidade, falando em segurança jurídica. Em outras palavras, como eu posso ter certeza de que o Estado não vai mudar as regras do jogo no meio do caminho e me prejudicar, se ele já faz isso diariamente com os outros?

Se você não sente compaixão pelo goleiro Bruno, não sentiu pela história do Alex, pense em você mesmo. Digamos que amanhã você derrube uma moto, o delegado te indicie por tentativa de homicídio doloso e o juiz decrete sua prisão preventiva. Seis meses esperando o julgamento preso e nada. O entendimento, a esse tempo, é de que não cabe liberdade provisória para homicídio, que é um crime grave. Você recorre, impetra habeas corpus, chega até o STF, mas nada disso adianta. Por que? Porque eles mudaram de entendimento e, segundo o senso de justiça (arbitrário e pessoal) de cada um dos ministros, você tem que ficar preso. Quem será você para reclamar dessa postura se antes concordava com a interpretação contrária à lei no caso do Bruno? Na lava-jato? A lei é a mesma para todos.

2 comentários em “Cadeia sem condenação

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