Mulheres encarceradas em penitenciária masculina: o que aprendi no projeto Educação para Cidadania no Cárcere – parte 1

No início do ano tive a sorte de participar do projeto Educação para Cidadania no Cárcere, realizado pelo IDDD – Instituto de Defesa do Direito de Defesa, em uma edição voltada para a educação exclusivamente da população transgênera (mulheres) do Centro de Detenção Provisória (presídio masculino de quem ainda não foi condenado) de Pinheiros/SP.

Basicamente a ideia do programa é a realização de encontros das alunas com voluntários (dois ou três em cada aula) dos mais variados temas, passando por separação de poderes, direito penal, direitos e deveres dos presos, direitos fundamentais, prisão, liberdade, ação, recursos, Habeas Corpus, benefícios, ética, moral, cultura, mídia, atualidades, justiça… enfim: uma bateria de aulas interessantíssimas e que tem como objetivo final a instrução e esclarecimento de pessoas encarceradas sobre seus direitos e deveres oriundos dessa condição. E óbvio, nessa edição especial, as aulas foram direcionadas ao nosso público: mulheres trans.

Embora tenhamos sido muitos os voluntários e colaboradores, quem “ministrou” a aula comigo foi uma grande amiga, Jéssika Aguiar, e por isso a convidei para participar e dividir a experiência dela. Publicaremos, então, três textos: este, sobre o workshop do qual participamos e um pouco da aula; um da Jéssika, sobre um pouco da aula e a cerimônia de encerramento; e um terceiro, que escrevemos juntos, que será mais técnico, mais enfadonho, e possivelmente mais importante.

Entrei no workshop (um bate-papo sobre preconceito, privilégios, gênero, orientação sexual e algumas recomendações para as aulas, realizado na sede do IDDD) imaginando que seria algo leve e descontraído.

Ledo engano.

A conversa foi iniciada pela pedagoga do Instituto, Carolina Freitas, que leu – nada mais nada menos – do que o trecho inicial de um texto chamado “Na mesma cela, 99 homens e 3 mulheres”, de Fabiana Moraes, contando a história de Fernanda e outras duas mulheres estupradas tantas vezes que desistiram de resistir. Recomendo a leitura (link) para quem tem estômago.

Em seguida quem assumiu a palavra foi a Neon Cunha (uma designer incrível, que ficou conhecida por ter conseguido alterar seu registro civil sem avaliação médica e pedir sua morte assistida caso não conseguisse). As pessoas estavam um pouco dispersas, e em vez de pedir a palavra ela simplesmente começou a falar em cima das vozes, que foram silenciando. Eu não entendi nada. Mesmo quando o pessoal se calou por completo, ela falava meio rápido, e permanecia ininteligível para mim. Parecia até que não era português. Lembro-me do meu primeiro pensamento: Fudeu! Como é que eu aguentar uma palestra inteira de uma pessoa falando assim?

Foi o segundo tapa na cara que tomei naquela noite. Ela não estava falando português. Ela começou falando uma linguagem chamada Pajubá, derivada de religiões afro-brasileiras, mas muito utilizada por mulheres transexuais (e conhecido por muitos LGBT’s), que, segundo ela explicou (agora sim, em bom português), era utilizado para a comunicação entre mulheres transgêneras, principalmente na luta contra o preconceito, e especialmente na fuga da violência policial.

Contou que, por exemplo, em uma época de perseguição policial (nada velada) contra mulheres trans, elas andavam de ônibus, nos últimos assentos, e pediam para uma olheira (geralmente mais jovem) avisar, em Pajubá, se aparecessem policiais, para que elas recolhessem as pernas e abaixassem as cabeças, se tornando invisíveis. Era uma linguagem utilizada para comunicação que não podia ser ouvida, fosse quando estivessem presas, paradas para averiguação ou qualquer situação de risco.

Confesso que tinha certeza que não chegaria dando aula de identidade de gênero para ninguém, uma vez que é notório que vivemos numa bolha, especialmente diante do tão apagado “T” da sigla LGBT, que é a minoria da minoria, marginalizada e muitas vezes esquecida. Mas confesso também que me assustei com o tamanho dessa bolha. Especialmente porque, como era um projeto de educação no cárcere, o foco foi nas moças mais marginalizadas, que não sofrem apenas pela identidade de gênero: as pretas, pobres e periféricas. A mosca da bosta do cavalo do bandido, nas palavras de Neon, quando se referia à importância dada pela sociedade a essas pessoas.

Pois Neon começou falando de preconceito, da dificuldade de se conseguir emprego e como isso leva muitas mulheres à prostituição e à criminalidade. Até aí eu entendia bem do que ela estava falando. Infelizmente, crescemos em uma sociedade extremamente preconceituosa, em que o termo traveco é usado como se fosse fofo e é comum gente saindo de carro para desrespeitar prostitutas, especialmente as transgêneras, como se não fossem humanas. Uma sociedade em que a polícia é extremamente preconceituosa, e não, não estou falando da PM mal treinada. Estou falando do Delegado formado e concursado falando com a família de uma moça que havia cometido suicídio com um sorrisinho estampado no rosto e a chamando pelo seu nome de registro (algo que já tive o desprazer de presenciar), ou um Juiz, também formado e concursado, fazendo perguntas indecorosas a um homem que se envolvera em um homicídio por estar defendendo a honra de sua namorada transgênera (algo que também tive o desprazer de presenciar).

Mas ela não parou por ali. Falou do tráfico de pessoas, muitas vezes de meninos (adolescentes mesmo) que sequer se enxergam como meninas, mas que são vendidos como transexuais e trazidos de outros cantos do país para as capitais para venderem seus corpos ou morrerem de fome.

Falou da objetificação que sofrem as mulheres transexuais, que são frequentemente tratadas como brinquedinhos sexuais por homens héteros, extremamente transfóbicos, que depois de gozarem transbordam preconceito, opressão e muitas vezes violência. Falou sobre essa relação na cadeia, que é muito mais séria pelo fato de não haverem mulheres cis, e também de casos mais graves, como o da Fernanda do texto acima referido, de moças que eram presas e já chegavam se colocando de quatro porque, afinal, era muito mais fácil aceitar direto que seriam violadas do que resistir até desistir. Achei prudente poupar os detalhes sórdidos, porque eram muito sórdidos.

Contou também que aquela fama das travestis carregarem lâmina de gilete (muitas vezes nas gengivas) não surgiu da necessidade de se defender (embora tenham sido muito usadas com essa finalidade), mas surgiu como uma forma de evitar agressão policial, pois elas se cortavam com a lâmina para sangrarem, porque os policiais tinham tanto medo da AIDS que não tinham coragem de encostar nelas.

A violência contra a comunidade transgênera é tanta que a expectativa de vida de uma mulher trans é menor que 30 anos. Menos, provavelmente, pois é um segmento da sociedade tão marginalizado que é difícil até de obter esses dados. Neon se queixou da dificuldade para conseguir a mudança dos documentos e que ajuda muita gente com essa burocracia interminável e esses requisitos exagerados, mas que é comum elas desistirem. Já a fila do SUS para a operação de redesignação de gênero (que foi incluída no SUS a muito custo), é imensa. O tempo de espera é superior à expectativa de vida delas.

A exposição passou por muitos outros assuntos e as pessoas mal piscavam. Ao final, Neon respondeu a uma bateria de perguntas de forma muito esclarecedora e paciente.

Se lembro bem do meu primeiro pensamento quando interpretei o Pajubá como um português ininteligível, também lembro muito bem do meu último pensamento: não queria que acabasse.

Terminamos com algumas reflexões sobre o entendimento pessoal de cada um de vida, liberdade e outras discussões correlatas com o Paulo Nascimento, ativista da revolta da lâmpada,  e fomos embora, tarde da noite e estranhando que não havia sol, de tão rápido que o tempo passou.

No dia da aula entramos no Centro de Detenção Provisória com bastante atraso, por questões burocráticas e de segurança. As alunas eram incrivelmente atentas e olha que falamos sobre habeas corpus¸ um tema que pode até despertar curiosidade, mas é bastante denso. Focamos a aula em desmistificar algumas lendas plantadas por advogados que enchem os presos de falsas esperanças, explicar quais casos têm solução e, aí sim, entregamos um modelinho e explicamos como fazer um habeas corpus, que é uma ação que pode ser feita por qualquer um, não precisa de grandes formalidades e é responsável por muitas correções de injustiças em uma ala tão esquecida pela sociedade, como é o sistema carcerário.

Quem já fez trabalho voluntário sabe: é uma troca. Ouso dizer que nós, voluntários, crescemos e aprendemos muito mais do que as alunas. Aliás, por isso que aquele “ministramos” no início do texto estava entre aspas. Foi uma conversa conduzida por nós, que tínhamos alguma bagagem técnica para transmitir, mas dominada por elas, que tinham histórias de vida incríveis e que realmente nos deram uma aula de vida.

A Jéssika entrará em mais detalhes a respeito do nosso encontro e da cerimônia de encerramento. Apesar de nenhum de nós conseguirmos imaginar o que é sentir na pele o que elas sentiram, a percepção feminina dela dentro daquele ambiente, tão masculino e hostil, certamente será muito mais acurada e detalhada do que a minha. São sentimentos que por mais que eu tente entender, só uma mulher conseguirá realmente traduzir.

 

***

 

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Os links dos próximos textos serão colocados aqui:

Mulheres encarceradas em penitenciária masculina: o que aprendi no projeto Educação para Cidadania no Cárcere – parte 2

Mulheres encarceradas em penitenciária masculina: coisas que você precisa saber – parte 3

3 comentários em “Mulheres encarceradas em penitenciária masculina: o que aprendi no projeto Educação para Cidadania no Cárcere – parte 1

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