Mulheres encarceradas em penitenciária masculina: o que aprendi no projeto Educação para Cidadania no Cárcere – parte 2

imagem destacada: convite para a cerimônia de encerramento – arte elaborada por alunas do projeto Educação para Cidadania, realizado no CDP II de Pinheiros / divulgação IDDD

 

Por Jéssika Aguiar

Como o Pedro já adiantou, estamos numa semana temática com uma série de três textos sobre nosso aprendizado no projeto Educação para Cidadania no Cárcere, organizado pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa — IDDD — (clique aqui para ler a pt. 01 dessa história). Como vocês também já sabem, o foco do projeto no último semestre foi a população feminina recolhida no CDP de Pinheiros II. Quanto a mim, sou a Jéssika, amiga do Pedro e voluntária do IDDD há 04 anos.

Antes de tudo, tenhamos em mente uma coisa: penitenciárias são lugares horrendos. O cheiro é fétido e as pessoas são amareladas em razão da ausência de sol. Em dias quentes o cheiro de suor, a superlotação[1] e a umidade deixam tudo ainda pior. Agora imaginem mulheres trans recolhidas nesse cenário de horror, desprovidas do mínimo para se sentirem como mulheres, tais como produtos de beleza e roupas adequadas… Essa era nossa paisagem.

Pois bem.

Depois do nosso workshop de preparação, o IDDD cuidou de enviar o cronograma dos encontros e nos dividimos em duplas para ministrar as aulas, as quais abordaram temas como noções básicas de cidadania, de organização do Estado, além de conceitos de Direito e Processo Penal. O foco do projeto, vale lembrar, é instrumentalizar o preso para garantir a estrita observância dos direitos fundamentais e o amplo acesso à Justiça. Nessa toada, nossa missão era falar sobre habeas corpus, um dos instrumentos mais importantes no processo penal na salvaguarda de direitos fundamentais.

Os encontros eram semanais e sempre contavam com a participação da pedagoga do IDDD, a encantadora Carolina Freitas, que adotou o livro “Olhos D’agua”, da Conceição Evaristo, como provocador[2]. Cada encontro começava com uma reflexão do livro e, depois, os professores tinham a palavra para o tema do dia. Ao final a Carol retomava, fazia um encerramento e as alunas tinham a tarefa de escolher uma palavra que, na visão delas, definia o debate do dia.

Essa é a quarta vez que participo desse projeto e nunca tinha estado tão ansiosa pela minha aula. Nutro especial paixão por esse trabalho — sou filha de pedagoga e cresci ouvindo o quanto a educação é instrumento de transformação. Pode parecer clichê, mas são nesses encontros que, como ouvinte dos dramas pessoais de cada aluno, descubro como melhorar a prática da advocacia, que, por fim, só tem mesmo a intenção de servir a quem sofre o processo penal. Mas parece que não era só eu quem estava ansiosa dessa vez. Alguns dias antes recebi um ­e-mail da Carol me adiantando que as alunas estavam ansiosíssimas pela minha aula porque haviam descoberto que o Habeas Corpus pode ser feito e impetrado por qualquer pessoa, não precisa de advogado.

No dia da nossa aula tivemos um atraso de aproximadamente uma hora para podermos entrar no CDP, em razão de entraves burocráticos. Ou seja, nossa aula que tinha duração prevista de 02 (duas) horas foi reduzida pela metade, o que acabou por prejudicar muito nosso trabalho. Isso porque falar de habeas corpus para estudantes de direito já não é tarefa das mais simples, agora falar de habeas corpus com a missão de instrumentalizar é tarefa hercúlea.

Havíamos preparado uma oficina de redação de habeas corpus, pretendíamos ensinar passo a passo todos os detalhes, todas as possibilidades de autoridade coatora, todas as hipóteses de cabimento, tudo para que nossas alunas saíssem da aula aptas a impetrarem seus próprios HC’s, se fosse o caso. Minha intenção, quando ministro essas aulas, é fazer com que aqueles que se sentem lesados pelo Judiciário sejam capazes de questionarem, eles próprios, o sistema. De pedirem por Justiça ou de, no mínimo chamar a atenção para o problema.

Mesmo tendo corrido contra o tempo, fomos surpreendidos positivamente com o alto grau do debate que promovemos. As meninas do grupo eram incríveis: interessadas, ávidas ouvintes, questionadoras e extremamente acolhedoras. Demorou um pouco para nos entrosarmos, mas depois tudo foi se encaixando tranquilamente… As histórias contadas por cada uma delas, misturadas com nossos ensinamentos nos possibilitaram dar um contorno muito mais prático e focado nas necessidades daquele grupo de mulheres.

Tivemos também aquelas histórias de entristecer: Lucy (nome fantasia) nos contou que foi presa uma primeira vez por tráfico de drogas, mas que portava uma pequena quantidade, era cabeleireira, trabalhava na profissão e não tinha o intuito de traficar. Processada, condenada, cumpriu pena em regime fechado e quando saiu do sistema não conseguiu mais encontrar emprego, já que não bastavam os estigmas de ser transexual, pobre, negra, marginalizada, agora também era ex-detenta. Assim, ante a falta de oportunidades, não encontrou solução outra que não ceder ao tráfico de drogas que praticamente batia à sua porta. Alguns meses depois, não deu outra: estava de volta ao cárcere. Agora ouvia atentamente as lições sobre HC e tinha interesse em questionar a possibilidade de progredir de regime.

Poderia usar todas as próximas linhas para discorrer sobre histórias de preconceito, marginalidade, falta de oportunidades e abuso que ouvimos naquela hora. Contudo, por mais que uma história de vida sofrida pontue grande parte dessa realidade, o que pudemos sentir em todas aquelas mulheres era uma vontade pulsante de aprendizado, um desejo de mudança, de crescimento, que iam muito além de um relato triste.

Foi tarefa hercúlea, mas que acreditamos que vencemos com algum grau de sucesso. Isso porque o tema foi muito bem recepcionado por nossas alunas, que fizeram inúmeros questionamentos, expuseram um posicionamento crítico a ponto de elevar o grau do debate e nos tirar do nosso lugar comum. Detesto fazer distinções de gênero, até porque não sei dizer se porque a turma era formada de mulheres trans com histórias sofridas de preconceito e marginalização, ou se por qualquer outra razão, mas havia algo de especial naquela sala de aula. Em todas as edições de que já participei nunca acompanhei debate tão acalorado e interessado.

A sensação era de que estávamos vendo um dos mais importantes instrumentos de defesa sendo debatido e questionado justamente por quem precisa de sua tutela. Gratificante e ao mesmo tempo frustrante, na medida em que nos questionamos sobre a efetividade do nosso (falido) sistema de justiça criminal. A experiência ainda é única para reforçamos a importância que nós, advogados, exercemos, como ferramenta de dar voz a quem raramente é ouvido.

Ao término do semestre de aulas houve um grande Sarau como atividade de encerramento, o Sarau TRANSformação. Fiquei muito feliz quando recebi no meu e-mail um convite para essa cerimônia (convite esse feito pelas próprias alunas, e que serviu de ilustração para esse texto). Os convidados eram escolhidos diretamente pelas alunas, por isso além da felicidade, fiquei muito satisfeita com o convite, pois de certa forma demonstrou que a nossa aula foi proveitosa.

O evento foi marcado por emoção. Incrivelmente gratificante ver como contribuímos, ainda que minimamente, para o crescimento daquelas mulheres. Para o empoderamento delas. Foi um dia de festa. O evento teve música, poesia e peça de teatro, tudo produzido por nossas alunas, com base nas lições que nos dispusemos a ensinar ao longo dos encontros — teve até música composta especialmente para o IDDD —, foi impossível conter as lágrimas.

A direção do estabelecimento permitiu que as alunas usassem maquiagem e roupas femininas no dia do evento, o que tornou tudo mais especial, já que nossas adoráveis alunas sentiram-se integradas e confortáveis com suas identidades, o que ajudou —e muito — na melhora da autoestima daquelas mulheres. Além disso, elas decoraram todo o espaço das aulas com cartazes trazendo mensagens de transformação, crescimento, resistência, força. Teve até poema do Drummond recitado.

Tudo era emocionante.

Confraternizamos de um jeito único, trocamos experiências e contato humano. As alunas faziam questão de mostrar, a todo instante, o quanto estavam agradecidas pelo que havia sido feito por elas, quanto aprenderam com nossos ensinamentos. Disponibilizamos nosso tempo e atenção e o retorno foi um agradecimento genuíno. São nessas atividades em que é possível reafirmamos nosso propósito como defensores dos direitos e garantias fundamentais, como seres humanos. Pra mim, pelo menos, é o momento que restabeleço a conexão com aquilo que me levou para essa tão desgastante profissão.

Por fim, e voltando ao nosso primeiro texto, quando falamos sobre desrespeito à integridade física e abusos, tive o desprazer de sentir uma pitada disso na pele no último dia de nosso encontro. Explico: estávamos num grupo só de mulheres e enquanto nos dirigíamos para a sala de aula, teríamos que passar pela “gaiola” destinada ao banho de sol de outros presos. Ali havia aproximadamente uns 10 homens. O carcereiro, vendo que passaríamos muito perto desse grupo de homens — o que, pra mim, não seria problema algum — nos conduziu por outro corredor, dando a volta, para evitar que eles “mexessem com a gente”, como ele disse, e não sofrêssemos “cantadas”. Pois bem, fiquei pensando naquela preocupação conosco que tínhamos o benefício de sermos meras visitantes e estarmos protegidas pelas grades da gaiola e do corredor pelo qual passamos, mas o que não devem suportar aquelas mulheres ali reclusas, diariamente, mesmo que em alas separadas?

Falaremos no próximo e último texto dessa série sobre preconceitos e dificuldades do sistema carcerário em dar o devido e correto atendimento a essa população de mulheres encarceradas. Será um papo mais denso, mas importantíssimo. Não percam!

 

[1] A título de curiosidade, o CDP de Pinheiros II, tem capacidade para, aproximadamente, 500 presos e atualmente conta com mais de 1500 pessoas detidas naquele ambiente.

[2] Livro que trata, sem meias palavras, da pobreza e violência urbana na forma de contos, traz como personagens mulheres afro-brasileiras.

 

***

 

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Os links dos outros textos serão colocados aqui:

Mulheres encarceradas em penitenciária masculina: o que aprendi no projeto Educação para Cidadania no Cárcere – parte 1

Mulheres encarceradas em penitenciária masculina: coisas que você precisa saber – parte 3

2 comentários em “Mulheres encarceradas em penitenciária masculina: o que aprendi no projeto Educação para Cidadania no Cárcere – parte 2

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